O Purgatório

o assunto não é novo, e a sua aprovação foi alvo de manobras politicas de bastiadores entre os partidos com mais representatividade no parlamento nacional. Não fosse as recentes polémicas nos media,e de certeza que era agora mais falado, falo pois do orçamento de estado 2010.


por esta altura, deve-se discutir no parlamento a especialidade do OE2010, visto que na generalidade foi aprovado (e a meu ver muito bem, pois não beneficiaria em nada o país ver o OE2010 ser reprovado no actual contexto económico), e discute-se agora a especialidade, ou seja desde a sua elaboração até ser posto efectivamente em prática terão passado cerca de 4 meses(arrisco eu dizendo que entrará em vigor nos finais de Março, e pensando já que é um desfasamento interno demasiado grande).
decidi então fazer um pequeno apanhado dos pontos que mais me cativaram a atenção.
neste OE2010, o estado decidiu apoiar o ecológico, quer criando beneficios fiscais para casas de alta eficiência, e também para carros hibridos ou totalmente ecológicos, contudo neste último ponto, não é muito claro, mas ao que parece apenas os 5000 1ºs compradores irão beneficiar do dito apoio do estado, ora, isso parece-me um pouco discriminador, pois 5000 veiculos apenas atingem um nicho de mercado. na minha opinião, quando se aposta no ecológico, deveriam ser benficiadas as grandes massas, caso contrário esta medida não tem grande utilidade, pois não reduz a poluição dos combustiveis fosseis para niveis aceitáveis, é como se costuma dizer, para inglês ver. desta medida então, a aposta nas casas de alta eficência energética é bem vinda, mas a aposta nos veiculos não poluidores é claramente ineficaz .
outra medida foi a não subida dos salários da função pública associada a uma inflação prevista de 0,8%, traduzindo-se assim num perda do salário real.
esta, é realmente uma medida impopulista, mas necessária de fazer do ponto de vista colectivo(do ponto de vista individual, muito poucos são aqueles que atingindo um patamar de salário, gostam ou aceitam perder parte dele em prol de um comunidade, excepção feita a familias duramente afectas pelo desemprego, que simplesmente não tem escolha).
essa medida é bem vinda na economia, pois neste momento, os salários excediam a produtividade, e sabemos que W(wage)=P(X,Y,Z,K), em que P é uma função produtividade tendo em conta vários factores tai como capital, formação etc etc, ora na função pública( e é quse unanime esta "generalização") a produtividade está longe do salário que auferem( talves devido à demasiada estabilidade que existe no emprego, que cria uma certa acomodação rotineira de tarefas), por isso, ao perderem salário real estão novamente a tentar reequilibrar esta equação (é obvio que não é uma medida justa a 100%, pois existem funcionarios cuja produtividade é maior que o salário que dispoem).
seguindo então esta politica de não crescmento do salário nominal, o estado garante no futuro um pouco menos de despesa pública, na minha opinião esta medida é acertada, embora negativa para os mercados.
um outra medida que me deixou com algum agrado, foi a de "promessa" de reembolsos mais rápidos do IRS, pois assim sendo, mais depressa estes fundos chegam às familias, aumentando assim o seu rendimento disponivel, e aumentando o rendimento da economia pelo lado da despesa via consumo privado( e potenciando assim um pequeno ganho real face à inflação, embora seja sempre muito pequeno dado o horizonte temporal que se fala).
uma outra medida, que inicialmente era de um carácter populista foi o apoio dado peloe estado às contas poupança-futuro, inicilamente previa 200€ para cada recém nascido, embora familias com filhos menores de 8 anos também se poderem candidatar,esta medida era terrivel quer para as contas publicas, quer para as familias que não possuiam grandes incentivos para usufruirem, pois estas só podem ser movimentadas quando é atingida a maioridade, ora 200€ a prazo, daqui a 18 anos valem em termos reais exactamente o mesmo(pois as taxas de juo tem tendecia a compensar a inflação). contudo,o estado por via de discussão com os outros partidos para a aprovação do OE2010, decidu abranger os beneficios entao criados a todas as contas poupança-futuro, numa medida clara de incentivar a poupança, ajudando assim as familas a criarem a tão falada "almofada" do post anterior.

deste OE2010, só me falta falar das grandes obras públicas previstas, que o governo parece ter abdicado num grande parcela gráças às expectativas criadas sobre a divida pública pelas agências de rating, contudo disso falarei mais tarde.